Governança
antes
do colapso.
A Doutrina c-ECO introduz a governança contratual pré-limiar: uma arquitetura jurídica que preserva o espaço de decisão futura.
O Direito intervém no dano. Nós intervimos antes do limite.
Em sistemas complexos, as decisões acumulam-se até atingirem um ponto de perclusão — o fechamento definitivo de alternativas.
"A legalidade persiste enquanto a capacidade de mudar de rumo se esgota. O c-ECO rompe com a impunidade temporal do design jurídico atual."
Validade Material Residual
A validade contratual depende da manutenção das condições reais (ecossistémicas) que permitiram a sua autorização no dia zero.
Protocolos de Reversibilidade
Mecanismos ativados aos 80% de um limite crítico, garantindo que a execução nunca atravesse o "ponto de não retorno".
Estrutura de Co-responsabilidade
Tempo-Capacidade
Substituindo o "prazo" pela "capacidade": a soma das decisões que ainda permitem a sobrevivência do sistema.
Limites à Autorização
A integridade sistémica opera como condição negativa de validade: se o sistema colapsa, o contrato morre.
Design Adaptativo
Dever de monitorização ativa e renegociação obrigatória como pré-requisitos para a segurança.
Jacqueline A. Ennis
Jurista & Pesquisadora
Jacqueline A. Ennis é uma jurista brasileira, radicada nos Estados Unidos, e autora da Doutrina c-ECO (Contractual Equity & Ecological Co-Responsibility).
O trabalho de Ennis reconceitua os contratos como arquiteturas temporais de decisão. Sua tese demonstra que, em sistemas socioecológicos e tecnológicos complexos, as decisões juridicamente consequentes ocorrem majoritariamente durante períodos de conformidade normativa, exaurindo progressivamente o espaço decisório futuro sem acionar as doutrinas clássicas de inadimplemento ou responsabilidade civil.
A formulação é empiricamente ancorada em mais de duas décadas de liderança empreendedora na Amazônia brasileira (1993–2014), período no qual Ennis fundou e conduziu iniciativas pioneiras em territórios marcados por alta sensibilidade ecológica e assimetria estrutural.
Ennis a é Mestre em Direito Empresarial (LL.M.) pela Washington University in St. Louis com formação jurídica complementar pela Boston University, e tem apoio estratégico do Instituto Silvio Meira (ISM).
Erelyn Alves
Conselheiro Técnico de Integridade Sistêmica
Erelyn Alves é Conselheiro Técnico Sênior para Integridade Sistêmica. Tecnólogo brasileiro com formação em Ciência da Computação e em Análise e Desenvolvimento de Sistemas pela Universidade da Amazônia (UNAMA), atua desde 2009 em segurança e integridade em ambientes digitais e contratuais de alta criticidade.
Sua trajetória profissional é marcada por rigor técnico, disciplina metodológica e foco na contenção de riscos. A experiência acumulada na Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará (PRODEPA) fundamenta sua contribuição à c-ECO, especialmente na estruturação de protocolos de governança preventiva e na segurança técnica vinculada à execução contratual em contextos sistêmicos sensíveis.